Home- busca: Pessoa mais Importante
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:06
Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta
informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:00
Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô
pessoa querida por todos e sua vida foi-lhe ceifada de forma abrupta e por motivo fútil
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:46
Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito
número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço completo e atual, a assinatura do
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:55
Morte de trabalhador por choque elétrico gera R$ 500 mil de dano moral
As empresas Cegelec Ltda. e Cimpor Cimentos do Brasil Ltda., instaladas em João Pessoa, foram
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:42
Segunda Turma: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício
Roberto Pessoa, que reformou decisões anteriores e deferiu recurso da União, na condição de sucessora do
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:17
Itaú terá que pagar indenização por danos morais
Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:00
Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa
O porteiro do edifício onde mora pessoa citada judicialmente pode receber intimação, o que não
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.
benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:34
O exercício do poder, medida por medida
, ainda, tão carentes de perorações mais racionais e práticas.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2024 - 09:41
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
pessoa ou entidade que falhe em proteger menores, como autoridades e instituições.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 10:06
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
hipótese, é ter de reembolsar eventuais despesas processuais da pessoa apontada indevidamente como ré
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31
Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos
crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:31
TJ de São Paulo nega indenização a Policial Militar absolvido por legítima defesa
ter baleado uma pessoa durante ação policial. Julgado, foi absolvido por legítima defesa, motivo
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2015 - 12:29
LEI Nº 13.149, DE 21 DE JULHO DE 2015
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:23
Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro
pessoa que comprovadamente foi impedida de exercer o direito de voto em razão de condenação criminal a
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:52
LEI Nº 13.127, DE 26 DE MAIO DE 2015
sindicato ou de associação da obrigação de constituir pessoa jurídica independente, especificamente para operar planos privados de assistência à saúde
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:15
Atividade, e não empresa, é que tem direito a IR menor
Presumido, têm direito a base de cálculo reduzida de 8% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:25
Norma legal que reproduz o estatuto do idoso. Ação direta de inconstitucionalidade.
interessado for pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, garantindo o direito de agilidade em
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:52
OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas
em licitações fraudadas ou contratos espúrios; empresa é pessoa jurídica e não é titular da
